quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Câmara aprova MP que altera as regras para o registro de nascimento


Medida Provisória determina que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município de residência da mãe

Foto: Reprodução
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que determina que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no Brasil. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. A MP 776/17 muda a Lei de Registros Públicos 6.015/73.
A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Atualmente, as mães são obrigadas a se deslocarem para terem seus filhos em outras cidades e, assim, as crianças acabam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.
O texto aprovado exclui a permissão para que o declarante do registro de nascimento optasse pela naturalidade do município de residência nos casos de adoção. Com a conclusão das análises na Câmara, será enviado ao Senado o projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza (PT-PI), que muda a Lei de Registros Públicos (6.015/73).
(Com informações da Agência Brasil)

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Política: Soliney volta a atacar

EX-PREFEITO ENVOLVE O NOME DE ROSEANA SARNEY EM SUPOSTA DENÚNCIA CONTRA EMPRESÁRIO DE COELHO NETO – MA.
Foto: Reprodução

Depois de ameaçar, pela enésima vez, o mandato dos vereadores do PMDB e PROS de Coelho Neto e chama-los de vermes, o ex-prefeito Soliney Silva/PMDB publicou no WhatsApp um texto pedindo aos consumidores que não comprem combustíveis no Posto KSB, do empresário Raimundo Nonato Rodrigues Filho, conhecido como “Louro”.

Na publicação, o peemedebista afirma que o empresário vende combustível adulterado e que, por conta disso, Soliney e Roseana tê-lo-iam denunciado aos órgãos competentes.

O portal não conseguiu contato com o empresário, que é pai do vereador Sillas do Louro/PMDB, ex-aliado de Soliney. Também não conseguiu contato com a assessoria de comunicação de Roseana Sarney.

Pelo teor das suas publicações, Soliney deixa transparecer um comportamento totalmente contrário ao exigido de uma pessoa normal.


A conduta política de Soliney tem motivado o afastamento de praticamente todos os seus aliados, reduzido publicamente ao do vereador Rafael Cruz/PMDB. 

segunda-feira, 7 de agosto de 2017


RETRATAÇÃO

Em obediência ao Acordo Judicial, firmado entre o blogueiro Milton Vieira de Araújo, do portal Direto ao Assunto, e o prefeito de Coelho Neto - MA, Américo de Sousa do Santos, perante o juizado especial da 1ª Vara, da Comarca de Coelho Neto - MA,  admite o blogueiro, administrador deste portal, que houve divergências nas informações recebidas e publicadas na matéria intitulada PREFEITO DE COELHO NETO PAGA MENSALINHO PARA TER MAIORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA, motivo pelo qual se retrata perante o Sr. Américo de Sousa dos Santos,  seus leitores, a sociedade e os colegas de profissão.