Indícios de fraudes em licitações da prefeitura de Coelho Neto – MA.

Prefeito Américo de Sousa

O prefeito Américo de Sousa (PT), através da Comissão Permanente de Licitação – CPL estaria demonstrando explícito interesse pessoal na realização das licitações da modalidade Concorrência Pública, de preço global, publicadas no Diário da FAMEM, em 31 de março deste ano.

Edital 01/2017

Os Editais: 001/2017 trata da Concorrência Pública para serviços de Reforma e Ampliação das escolas Benedito Duarte, José Barreto, Leozinho Sabido, José Sarney e José Silva, orçados em mais de 1 milhão e 500 mil reais e o Edital 02/2017 referente os serviços de coleta de resíduos, ou seja, de Limpeza Pública. O orçamento para isso ultrapassa os 2 milhões e 500 mil reais.

Fonte fidedigna informou ao nosso portal que o prefeito Américo de Sousa determinou claramente à CPL, dificultar o acesso dos empresários que não são do seu interesse aos Editais. Cabe ressaltar que, sem os editais, nenhum empresário conseguirá formular proposta para participar do processo licitatório.

Edital 02/2017

Nem mesmo as constantes denúncias, veiculadas diariamente na grande imprensa, têm servido de lição para gestores mal intencionados. O que se nota é que os escândalos de fraudes e de dilapidação do patrimônio público têm servido de inspiração para tais práticas.

Da omissão de dados: Todos os empresários que procuraram adquirir os Editais tiveram sempre a negativa do presidente da CPL. Ora afirmando que tal documento público estaria sob análise da Procuradoria Geral do Município ou, ainda, em reiteradas vezes, estaria submetido ao setor técnico para averiguação das planilhas. 

Esse jogo de empurra-empurra perdurou até o dia 24 de abril, sobrando apenas quatro dias úteis para os empresários formularem suas propostas e providenciarem as garantias financeiras correspondentes a 1 por cento do valor , que seriam: Seguro Garantia, Fiança Bancária ou Calção em dinheiro vivo em conta no Banco do Brasil. Pelo Edital, a abertura dos envelopes com as respectivas propostas deve acontecer às 8 da manhã, desta terça-feira,02 de maio.

O interesse da gestão está escandalosamente escancarado a partir do protelamento  da documentação por exatos 25 dias, e com agravante. Por exemplo: a visita ao local da obra foi uma das condicionantes de participação, com data limite para o dia 14 de abril, mas, o Edital só foi liberado para as empresas que não são do interesse do prefeito no dia 25 de abril. Significa que as empresas que receberam o Edital no dia 25 de abril, a apenas oito dias para a abertura dos envelopes, já estão totalmente impossibilitadas de se habilitarem, pois não cumpriram a exigência de visitação à obra.

As informações vão mais além! Existem empresas que sequer tiveram acesso ao Edital. Daí, conclui-se que as licitações de amanhã, 02 de maio, são impugnáveis.

A nossa reportagem tentou contato com o gabinete do prefeito mas, talvez devido ao feriado, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.