sábado, 25 de fevereiro de 2017

Desorganização e falha na segurança marcam o início do Carnaval em Coelho Neto

Pelas redes sociais foliões afirmam que a cidade vive o Carnaval da Tristeza!

Corredor da Alegria no início do baile 
Corredor da Alegria durante o baile
 O início do carnaval em Coelho Neto não agradou os poucos foliões que compareceram ao Corredor da Alegria. Para muitos, ao contrário do que diz a propaganda do governo, o carnaval da Feliz Cidade é mesmo o carnaval da tristeza. Apesar da ironia desses, a grande reclamação é em torno da falha na segurança particular, contratada pela prefeitura, e a desorganização do evento. Pelas redes sociais é possível constatar essa insatisfação. Apesar disso, não houve registro de nenhuma ocorrência policial no local. Devido a repercussão negativa do evento, o governo municipal resolveu fazer uma nova abertura, anunciando para hoje, 25, duas novas atrações. 

Comparar não é demais:

Carnavais anteriores: A cidade era feliz e não sabia...


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Aliança política promete fortalecimento do grupo Sarney e da oposição em Coelho Neto

Rafael Cruz e Paulo Marinho Filho

Sob o aval de Soliney Silva, vereador discute aliança com Paulo Marinho Júnior

Soliney Silva
O líder do PMDB na Câmara de Coelho Neto, vereador Rafael Cruz esteve na cidade de Caxias, terça-feira, 21, onde manteve audiência com o suplente de deputado federal, vice-prefeito e secretário da saúde daquele município, Paulo Marinho Júnior (PMDB). Na audiência, o parlamentar tratou do fortalecimento da oposição em C. Neto, com o apoio dos “Marinho”, numa aliança encabeçada pelo ex-prefeito e presidente de honra do partido no Maranhão, Soliney Silva. O projeto político, traçado pelos dois, prioriza a retomada do poder político no estado pelo grupo Sarney. Durante a conversa, Rafael Cruz, respaldado no aval de Soliney, falou dos problemas que assolam o município desde que se instalou o governo de Flávio Dino (PCdoB), citando como exemplo a falta de infraestrutura, o fechamento do Centro de Imagem, a falta de atenção para com as escolas da rede estadual e a desvalorização dos órgãos estaduais que atuam no município. 
Paulo Marinho Júnior

Ao final da audiência, ficou para depois do carnaval a vinda de Paulo Marinho Júnior a C. Neto, para oficialização da aliança com o grupo de Soliney Silva.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Suspeita de demissão em massa no SAAE de Coelho Neto


Servidores com até 20 anos de trabalho podem ficar sem o emprego
Prefeitura pode demitida em massa
 Não há nenhum instrumento legal que dê estabilidade à maioria dos servidores, lotados no Sistema de Água e Esgotos – SAAE de Coelho Neto. Aproveitando-se disso, o governo municipal, segundo informações de alguns desses funcionários, pretende demitir em massa. Entre os trabalhadores, os mais preocupados são os manobristas. Eles acusam o subchefe do setor, Afonso Bastos, de estar por trás dessa situação. Os manobristas informaram que o referido subchefe, depois de se inteirar da funcionalidade do sistema, andou comentando o assunto, prometendo, inclusive, contrato para novas pessoas. Caso a medida seja realmente efetivada, a população poderá ter problemas na distribuição de água, pois a eficiência desse serviço, já comprometida, poderá tornar o setor ainda mais ineficiente. A demissão, de acordo com a denúncia, vai atingir servidores com até vinte anos de serviço na distribuição de água para a população. 
A. Bastos - Subchefe SAAE

O que se pode esperar é uma contribuição muito grande do governo municipal para com o desemprego, que a todo instante cresce de maneira preocupante no município. Números extraoficiais apontam que, desde a eleição do prefeito Américo de Sousa (PT), o desemprego nos setores público e privado só aumentou, atingindo cerca de 3 mil postos de trabalho. 

A Intermed está em Coelho Neto


Funcionários da operadora do Plano de Saúde INTERMED estão na sede do SINTRIAD aguardando as pessoas interessadas em formar grupos para aquisição de Plano de Saúde. Podem participar pessoas de 0 a 58 anos de idade, no valor de 159 reais, com carência. Interessados ligar para o celular 0XX(98)98148-7045. 

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Coelho Neto é uma cidade insalubre

Urubus disputam carniça na rua Raimundo de Lima Couto no centro da cidade

 O acúmulo de lixo nas ruas e avenidas ameaça a saúde da população

Decorridos 53 dias da gestão do prefeito Américo de Sousa (PT), o lixo acumulado na cidade é o “cartão de visita” para quem chega e o constrangimento dos habitantes. A campanha “Cidade Limpa” deflagrada pelo governo municipal ficou fiado. A coleta acontece de maneira tímida e se concentra apenas em alguns logradouros do centro. Por todos os lados o que se ver é o amontoado de lixo atraindo, insetos, urubus e animais de pequeno porte. Cenas vergonhosas que há muito tempo não se via em Coelho Neto. Nos arrabaldes a situação já compromete a saúde das pessoas. A preocupação aumenta com o risco da proliferação do mosquito aedys aegipty, transmissor da dengue, zika e chikungunya. As fotos abaixo são apenas um pouco do lixão em que se transformou a cidade.
 
Proximidades do Centro Paroquial

Rua Rio Branco

R. Deputado Raimundo Bacelar


Trav. Tunico Couto
Rua Rio Branco


Praça Tunico Couto


Rua da Paz - Bairro Santana


Por telefone, o secretário de Obras Orlando Azevedo disse ao portal diretoaoassunto que o governo ainda não definiu um planejamento para resolver o problema da coleta. Alegou transporte insuficiente e que somente após a licitação é que vai poder contar com uma estrutura adequada para resolver o problema, o que poderá ocorrer até o dia 20 de março. Num sinal visível de desarticulação, o secretário não soube informar quando essa licitação vai acontecer e nem soube dizer se já havia edital publicado para este fim. Se por um lado a população tem um secretário desarticulado, por outro tem um prefeito que só demonstra incapacidade para resolver os problemas mais urgentes da comunidade. A nossa reportagem ainda procurou conversar com a chefia de gabinete, mas foi informada que o mesmo se encontrava em Caxias, cidade onde reside e trabalha.    

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Blogueiros foram pauta na sessão da Câmara Municipal de Coelho Neto

Foto: P Coelho Neto MA

Vereador usa a tribuna da Casa para destacar a imprensa como referência
 
Foto: P Coelho Neto MA
Rafael Cruz cita imprensa investigativa como referência

O trabalho e o comportamento jornalístico dos Blogueiros de Coelho Neto terminou sendo o principal assunto da sessão ordinária da Câmara Municipal, ontem, 20. O líder do PMDB, vereador Rafael Cruz usou a tribuna no grande expediente para reconhecer a atuação da imprensa, destacando que os portais e os grupos que operam na rede o estão fazendo de forma muito responsável, independente e imparcial. Ao reconhecer a importância da imprensa independente, Rafael Cruz destacou o trabalho investigativo do portal diretoaoassunto que, segundo ele, serve de referência para os vereadores que têm a obrigação de investigar o poder executivo. A matéria foi aparteada pelos vereadores Marcos Tourinho (PDT), Dr. Ricardo (PPS), Luis Ramos e Moab (ambos do PSD) e Osmar Aguiar (PT). Exceto insatisfações isoladas dos vereadores Moab e Osmar Aguiar, os demais foram unânimes em elogiar e a atuação Blogueiros.  Foram citados com destaque: Blog do Ezequias, P Coelho Neto MA, Blog do Samuel Bastos, Blog do João Osório, Portal Coelho Neto, Radar On Line e Direto ao Assunto. 

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Auto Posto Portugal negociou débito com o fisco

Auto Posto Portugal

Certidão da SRF tem validade de apenas seis meses, mas os indícios de favorecimento são profundos

Investigação
O portal DIRETO AO ASSUNTO recebeu do suposto representante jurídico da firma Auto Posto Portugal Ltda., cópias de uma certidão positiva com efeitos de Negativa de débitos, relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal. A Certidão, com validade até 12 de março vindouro, confirma pendência da firma supracitada e foi emitida por força de medida judicial. 

Certidão da Receita comprova negociação de débito com o fisco

Desta forma, a empresa tornou-se apta à participar da licitação. A nossa investigação constatou ainda que o nome do secretário de Indústria e Comércio do município, Josué Viana não aparece como proprietário da micro empresa. Mas, segundo o advogado Dr. José Edivaldo Alves da Silva, a firma Auto Posto Portugal Ltda pode perder o direito de explorar o serviço caso não se mantenha em dia com o fisco. Outro ponto que o advogado fez questão de informar é que Josué Viana, mesmo não constando como proprietário da firma, é ele quem publica e indiretamente responde por ela. 
Favorecimento
As ações do prefeito Américo de Sousa (PT), para favorecer o seu aliado político são muito mais profundas, como é o caso de torna-lo secretário municipal mesmo antes da aprovação da reforma administrativa. O prefeito não publicou portaria nesse sentido, mas o nome de Josué aparece numa relação da prefeitura como secretário da indústria e comércio. 
Relação da prefeitura revela o
nome de Josué Viana como Sec. da Ind. e Comércio

Processo licitatório pode ser anulado

Segundo o advogado José Edivaldo, essa ligação direta com o governo municipal e o fato de estar ligado indiretamente com a firma Auto Posto Portugal Ltda., são suficientes para anular o processo licitatório de fornecimento de combustíveis para a prefeitura. Outra ilegalidade que estamos apurando é que as firmas que concorreram à licitação estão todas ligadas à família Viana. 
Oposição pede informações

Vereador Rafael Cruz (PMDB)
Na sessão ordinária da Câmara do dia 9 do corrente mês, o vereador Rafael Cruz (PMDB) apresentou indicação verbal pedindo informações do poder executivo aos vereadores sobre todos os processos licitatórios das empresas terceirizadas pela atual gestão. Até a presente data nenhuma informação chegou àquela Casa. Para a maioria, a falta de informações oficiais sobre o assunto é um desrespeito à Câmara Municipal. Rafael Cruz disse que vai esperar até a sessão de quinta-feira, 23, para solicitar judicialmente as informações. Estamos de olho!

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

SUPOSTO ADVOGADO EXIGE RETRATAÇÃO DE BLOGUEIRO SOB PENA DE SER PROCESSADO.


Josué Viana exige retratação através de suposto advogado

O administrador do Blog DIRETO AO ASSUNTO, Milton Vieira recebeu às 09h15min desta sexta-feira, 17, ligação ameaçadora de alguém identificado pelo nome de João Paulo, que se dizia advogado da firma Auto Posto Portugal Ltda, pertencente a Josué Viana, para exigir retratação do blogueiro sobre a matéria publicada quinta-feira, 16. Milton Vieira reproduz a denúncia de possível ilegalidade no processo de licitação da prefeitura de Coelho Neto que tornou a referida empresa em única fornecedora de combustíveis para o governo municipal, mesmo estando em débito com o fisco. Na verdade, este blog pesquisou no site da receita federal e constatou que a última certidão requerida pela firma foi em 18 de setembro de 2012, e sua validade perdurou somente até o dia 17 de março de 2013, conforme abaixo:

http://cnd.dataprev.gov.br/CWS/image/brasaomf.gif
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
CERTIDÃO NEGATIVA
  DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS
Nº 000542012-09001442
Nome: AUTO POSTO PORTUGAL LTDA - ME
CNPJ: 05.930.442/0001-50 

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome relativas a contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU).

Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em DAU, não abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB.

Esta certidão é valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para:

- averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis;
- redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada e cisão parcial ou transformação de entidade ou de sociedade sociedade empresária simples;
- baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de entidade ou sociedade empresária ou simples. 
A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>

Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 20 de janeiro de 2010.

Emitida em 18/09/2012.
Válida até 17/03/2013. 

Certidão emitida gratuitamente.

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.


 O suposto advogado ameaçou processar o blogueiro e pedir a retirada do site do ar, caso a retratação não seja efetivada. Para tanto, ficou de enviar documentação que comprova a legalidade da firma ganhadora da licitação. Entanto, as informações constantes no sistema da Receita Federal, hoje, 17 de fevereiro de 2017, é que a firma continua com pendência. A retratação será feita se a firma ou o seu representante legal apresentarem documentação comprovando o contrário. Até o fechamento desta matéria o suposto advogado da empresa Auto Posto Portugal Ltda não enviou a documentação.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Indício de ilegalidade em licitação da prefeitura de Coelho Neto


Governo municipal pode ter privilegiado aliado político 
Josué Viana (centro) vai fornecer combustíveis para a Prefeitura
O governo municipal realizou licitação para aquisição de combustíveis, em que a empresa ganhadora foi a firma Auto Posto Portugal Ltda, CNPJ 05.930.442.0001-50, pertencente à família “Viana”, liderada pelo atual Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Josué Viana. O curioso é que a firma Auto Posto Portugal Ltda ganhou a licitação sem que houvesse concorrente, pois os demais donos de postos de combustíveis não conseguiram se habilitar por conta da moratória. Nesse caso, se não houve concorrentes, não há como a administração selecionar proposta mais vantajosa! Discutível também é legalidade da firma ganhadora, que não está em dia com a Certidão Negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias, desde março de 2013. 
Rafael Cruz vai pedir informações

O vereador Rafael Cruz (PMDB), líder do partido na Câmara, vai pedir informações da prefeitura e, posteriormente, se for o caso, pedir a nulidade do processo junto ao MPE. Portanto, conclui-se que, qualquer licitação feita dentro do prazo da moratória, os empresários de Coelho Neto não irão participar, pois o setor de tributos municipais está impedido, pelo decreto, de fornecer a documentação exigida.  

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Seletivo de Carta Marcada na SEMUS de Coelho Neto

Secretária de Saúde Cristiane Bacelar


Agentes Comunitários de Saúde – ACS, que não quiseram se identificar temendo represálias por parte do governo municipal, procuraram a nossa redação para denunciar um suposto seletivo na SEMUS de Coelho Neto. O seletivo, segundo eles, é para contratação de agentes de saúde. O grupo se queixa de que o seletivo tem carta marcada, e informou que a atual coordenadora do Posto São Judas Tadeu, a agente de saúde e sanitarista Marinalva Lima Pereira está tranquilizando alguns e espalhando pânico entre outros. 
Marinalva Pereira

Os ACS, que trabalharam durante a gestão anterior, afirmam que Marinalva disse para alguns agentes do seu grupo que não se preocupem quanto a renovação do contrato; enquanto que para outros ela coloca em dúvida essa renovação. Procurada para falar sobre o assunto, a secretária Cristiane Bacelar informou por telefone que Marinalva Pereira está se afastando do cargo de Agente de Saúde para assumir um cargo em comissão no governo municipal. Cristiane disse que "conversas informais" não devem ser consideradas e afirmou que Marinalva não tem ligação nenhuma com o seletivo. A secretária não informou a data da sua realização , mas afirmou que será o mais breve possível. De qualquer forma, o fato coloca em xeque a lisura do seletivo.

Prefeitura de Coelho Neto perde o prazo e ficará de fora do Programa Criança Feliz


Recebemos na manhã desta terça (14), uma denúncia de que a Secretaria de Assistência Social de Coelho Neto havia perdido o prazo e teria deixado o município de fora do Programa Criança Feliz. O Governo Federal injetaria cerca de 90 mil reais por mês no setor, através do programa.
Para quem não sabe, o Programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal e prioriza gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Além disso, o Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura.
Para participar do programa o município precisaria apenas validar o termo de aceite do programa, no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
Após a denúncia,o blog do Samuel Bastos buscou as informações e constatou que realmente o município de Coelho Neto deixará de participar dessa ação simplesmente porque a Secretaria de Assistência Social não aderiu ao programa.
Lamentavelmente, dezenas de famílias que integram o Bolsa Família deixarão de participar dessa ação pioneira, que também é uma oportunidade de geração de emprego, já que serão contratados os visitadores que serão capacitados para atender diretamente as famílias que serão selecionados para o programa. Profissional de nível médio, o visitador irá aplicar as metodologias repassadas pelos multiplicadores durante a capacitação. Conforme o tamanho do município, serão designados ainda supervisores que irão orientar os visitadores, coordenar os protocolos e articular as visitas com a rede integrada, como saúde, justiça ou educação.
E é olhando tanto para o município vizinho que a administração acaba deixando de fazer o próprio dever de casa. Afonso Cunha, Duque Bacelar e Buriti vão participar e  Coelho Neto está na lista do 10 municípios que ficaram de fora do programa.
Chamem do que quiser, mas a expressão que ilustra essa bola fora só tem uma: incompetência de gestão.
Simples assim!

Publicação compartilhada do Blog do Samuel Bastos.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

FALTA DE COMPROMISSO OCASIONA IMPOPULARIDADE DO GOVERNO AMÉRICO DE SOUSA

Base aliada demonstra insatisfação com o governo do prefeito Américo de Sousa (PT)
Decorridos 43 dias do novo governo, o município de Coelho Neto vive um clima de incertezas. A nova gestão até agora não mostrou a que veio. O prefeito não se comunica com a sociedade e seus assessores, em aparente esmorecimento, já não sabem como se comportar diante de tanta reclamação. Em verdade, a gestão do prefeito Américo de Sousa (PT) parece engatinhar. Nada do que ele fala nas entrevistas, concedidas à sua própria emissora, são levadas a termo. Diante de tanta morosidade, a população já não acredita em melhores dias. O portal diretoaoassunto enumerou pontos que podem estar contribuindo para o desgaste do governo: 1. LIMPEZA PÚBLICA: Apesar do mutirão anunciado, o serviço é por demais ineficiente;
Coleta de lixo ineficiente

  2. ILUMINAÇÃO PÚBLICA: O olhos do governo municipal não conseguem enxergar a escuridão que toma conta dos bairros e periferia da cidade. Mesmo recebendo os recursos equivalentes à taxa de iluminação pública, a prefeitura parece ter deixado esse indispensável serviço em segundo plano. Fato que, lamentavelmente, tem contribuído para o aumento da criminalidade; 3. APREENSÃO DE VEÍCULOS: Mesmo sendo aliado incondicional do governo do Estado, o prefeito Américo de Sousa não cuidou de trazer para Coelho Neto o programa 1ª CNH, que poderia contemplar muita gente com a carteira de habilitação. No caso da apreensão de veículos, decidiu apoiar a medida, mesmo sabendo que prejudicaria muita gente, sem considerar que tem muito trabalhador que não consegue atualizar seu meio de transporte devido a crise e o desemprego. Já que ele resolveu apoiar a apreensão de veículos, não deveria ter fechado o Posto do DETRAN na cidade; 
Secretária Cristiane afirma que recursos são insuficientes

4. SAÚDE: Apesar do prefeito declarar a Saúde como prioridade do seu governo, não se observa nenhuma melhora. O desânimo está na declaração da secretária Cristiane Bacelar, ao afirmar para funcionários do setor que os recursos são insuficientes para o seu custeio. Prova disso foi a recente greve dos profissionais da UPA. Outro fato (e que o governo do prefeito Américo tenta culpar a gestão anterior) foi a descoberta de um falso médico, contratado na sua gestão, já que o governo passado havia demitido todos os contratados em 31 de dezembro;

  05. EDUCAÇÃO: Com a proximidade do início do ano letivo, nenhuma escola da rede municipal foi reformada para receber os alunos e professores. Os ônibus escolares estão amontoados em uma garagem improvisada, ao lado da Quadra de Esportes Uiran Sousa, sem revisão e ao relento. Se colocados em atividade, esses veículos podem representar um perigo iminente para a vida de milhares crianças; e, o que é pior: a desvalorização da categoria que o ex-sindicalista, agora prefeito, tanto defendia; 
Escola Sarney: visível estado de abandono
Transporte escolar sucateado
Ruas e Avenidas sem manutenção

06. INFRAESTRUTURA: Nessa área, convém reconhecer que o governo anterior fazia a constante manutenção das vias públicas, algo que não se observa na gestão atual; 07.TERCEIRIZAÇÃO: A medida, recentemente aprovada pela Câmara, ocasionou, de imediato, o desligamento de garis e prestadores de serviço, desempregando aproximadamente duzentas famílias. A coleta que está sendo feita por “voluntários” não atinge toda a cidade e ainda assim é insuficiente nos locais programados Aliás, a ausência do município tem contribuído para o aumento significativo do desemprego, seja no comércio, seja no Grupo João Santos. Este último, ameaça encerrar totalmente suas atividades em C. Neto. A gestão anterior injetava na economia local cerca de 7 milhos de reais por mês, oriundos da folha de pagamento, o que não está ocorrendo na atual gestão. A paralisação total do Grupo João Santos, forçada pelos sindicatos, vai piorar ainda mais a situação econômica e acentuar a migração de mão de obra para outros estados; 
Américo em declínio acentuado

Rafael Cruz - Líder da Oposição
08.IMPOPULARIDADE: De acordo com o a enquete realizada pelo Blog do Samuel Bastos, a impopularidade do atual governo beira os 90 por cento. Esse desgaste está associado à quebra de compromissos do prefeito Américo até mesmo para com a base aliada na Câmara Municipal. Esse fato levou alguns vereadores a se aconselharem com o ex-prefeito Soliney Silva (PMDB), cuja orientação pode ter influenciado na falta quórum na sessão ordinária de ontem, 13. 

O nosso portal procurou explicações do governo, mas ninguém quis falar sobre esses assuntos. O líder da oposição vereador Rafael Cruz (PMDB), refletiu sobre esses fatos. “Isso acontece porque o governo está agindo como os fariseus no tempo de Cristo: diz uma coisa e faz outra totalmente diferente! O destino do município é algo imprevisível, desabafou o parlamentar.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Terceirizações Causam Pânico em Coelho Neto


A Câmara de vereadores de Coelho Neto aprovou recentemente um Projeto de Lei do executivo o autorizando a terceirizar os serviços de limpeza, iluminação, coleta de lixo e comunicação social. Essa medida tem gerado preocupação entre os principais setores da comunidade coelhonetense. No caso específico da coleta de lixo, a terceirização vai prejudicar, principalmente, os trabalhadores que executavam esse serviço há muito tempo na cidade. A medida só poderá surtir efeito positivo se as empresas serem do município. 

Na realidade, a terceirização tem dois lados: o bom e o ruim. O lado bom seria se apenas as empresas do município ganhassem essa tal licitação. Somente dessa forma, os empregos estariam garantidos, os impostos ficariam aqui mesmo e os recursos circulariam na economia local. O lado ruim é mais extenso e perverso. No município não existe nenhuma empresa legalizada, conforme exigência de edital, para essa modalidade. Portanto, pode-se prever que a empresa que vai executar o serviço não será de Coelho Neto. Resumindo: a mão de obra, os veículos, a manutenção e tudo que envolve a operacionalização do serviço será de fora. Até os impostos que serão obrigatoriamente cobrados da empresa executora irão para o município de origem da firma. 
Outra questão é que assim como todas as leis do País, a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, também tem suas brechas para gestores mal intencionados. Por exemplo: em uma licitação, o gestor prevê os gastos anuais com certos tipos de serviços. Suponha-se que a previsão de despesas seja fixada em 3 milhões de reais no ano e a medição mensal de coleta seja de 100 mil reais. Isso não impede o gestor mal intencionado de mandar a empresa faturar 200 mil reais e embolsar 100 mil, porque o dinheiro está dentro da previsão anual. 

Pelo menos esta é uma das preocupações do líder do PMDB na Câmara, vereador Rafael Cruz, que pretende combater incessantemente essas terceirizações. " A nossa cidade já vive todo tipo de incertezas. O desemprego é uma realidade massacrante e, agora, o poder público municipal quer tirar o último pedaço de pão da boca do povo. Isso não vamos permitir", disse o parlamentar.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Nota do ex-prefeito provoca Assembleia do SINTASP


Coelho Neto (MA) - Após o programa de rádio do prefeito Américo de Sousa (PT), ontem, 08, em que colocou em dúvida a existência de recursos para os pagamentos empenhados pelo governo anterior, o ex-prefeito Soliney Silva (PMDB) emitiu a seguinte nota: 

Nota de Esclarecimento

Com o objetivo de esclarecer à comunidade do Município de Coelho Neto sobre os comentários ocorridos referentes não pagamento dos servidores públicos municipais do mês de dezembro, vimos ao público esclarecer a realidade.
Ao contrário do que alega a atual Administração Municipal que tenta a todo o custo utilizar de meios fantasiosos para desincumbir-se de obrigação legal a ele imposta, que é a de pagar os salários dos servidores municipais, este ex-prefeito informa que deixou sim, em caixa, recurso para o pagamento dos referidos servidores.
O ex-prefeito além de ter realizado todos os empenhos referentes aos salários do mês de dezembro de 2016, também deixou recursos disponíveis junto à  conta da Prefeitura no Banco do Brasil, mas o atual gestor, na tentativa gratuita de ofender o ex-prefeito Soliney, informou apenas que não constam os valores na conta do Banco Bradesco que é apenas uma conta-movimento da Prefeitura.
Portanto, há sim saldo em caixa deixado em conta proveniente dos recursos da Repatriação que foram disponibilizados para a Prefeitura somente no dia 31.12.2016 e que, por este motivo, não foram repassados a tempo para a conta-movimento do Banco Bradesco, permanecendo esses valores no Banco do Brasil.
Por certo, o não pagamento dos salários dos servidores municipais constitui efetivo enriquecimento sem causa por parte da Administração, pois restam preenchidos todos os requisitos que autorizariam o imediato pagamento dos servidores municipais, únicos prejudicados, por toda essa situação criada pelo atual gestor.
Ademais, já nos antecipamos e disponibilizamos ao Juízo da Comarca de Coelho Neto e ao Ministério Público todos os empenhos e restos a pagar deixados no final do Administração. Já os extratos da conta da Prefeitura no Banco do Brasil bem como os empenhos estão à disposição da Prefeitura e podem ser consultadas por qualquer pessoa interessada.
Soliney de Sousa e Silva
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Repercussão: O efeito da nota do ex-mandatário foi imediato, e provocou uma assembleia de última hora, convocada pelo SINTASP. Segundo as informações, foi deliberado que os servidores efetivos devem comparecer à prefeitura, munidos de todos os documentos, para requererem o pagamento do mês de dezembro/2016, cujo pagamento poderá acontecer depois de uma investigação do governo. Na opinião de juristas, diante da falta de vontade política do governo, a medida pode ser apenas uma forma de "empurrar com a barriga" o pagamento da categoria. Com relação os contratados, foram orientados pelo sindicato a entrarem na justiça. "Isto é uma falta de respeito para com os trabalhadores. e, o que é mais humilhante é que tudo isso está sendo imposto por um prefeito que já foi presidente do sindicato", desabafou um servidor que não quis se identificar.

Líder do PMDB exige audiência pública entre o prefeito e os servidores municipais.


Rafael Cruz  da Tribuna

Coelho Neto (MA) - O líder do PMDB na Câmara, vereador Rafael Cruz usou a tribuna no grande expediente, durante a sessão ordinária da última segunda-feira, 06,  para pedir à Mesa Diretora que oficie convocação do prefeito Américo de Sousa (PT) para uma audiência com os servidores municipais, no sentido de se chegar ao fim do episódio que envolve o bloqueio do pagamento da categoria, referente o mês de dezembro/2016. O parlamentar também enalteceu o protesto realizado pelos servidores, enfatizando que não compareceu ao movimento para evitar a politização do fato.  "Reconheço a coragem e o grau de responsabilidade com que o ex-prefeito Soliney Silva vem acompanhando o caso, determinando, inclusive, que sua assessoria jurídica não despreze os servidores", finalizou Rafael Cruz. A iniciativa do parlamentar repercutiu também nas redes sociais.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Soliney Silva reafirma: "Américo não paga os servidores porque não quer"




Decorridos 35 dias da polêmica sobre os pagamentos da prefeitura, referentes ao mês de dezembro de 2016, o ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), recebeu parte dos blogueiros da cidade na manhã de domingo (05), em sua residência, na Fazenda Pimentas para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Soliney apresentou uma vasta documentação em que comprova o empenho dos pagamentos e os  recursos deixados em caixa para essa finalidade. Além do pagamento dos fornecedores, o empenho alcança também o pagamento dos contratados e o 14º salário dos professores.  Entre outras coisas o prefeito informou que sua assessoria jurídica estará emitindo durante a semana, uma nota sobre o ofício encaminhado pela gerência do Banco Bradesco e divulgado exaustivamente pelo governo. “Nenhuma agência bancária precisa de empenho, porque esse quesito é de responsabilidade da Prefeitura. A parte do banco é apenas cumprir com as ordens de pagamentos”, assegurou. Ele voltou a afirmar que toda a documentação foi enviada ao MPE e ao governo municipal.
Américo não paga porque não quer - diz Soliney

Curiosamente, o município de Coelho Neto, sob a gestão do atual prefeito, foi o único na história a decretar “Moratória” nas contas públicas com dinheiro em caixa.  Segundo a documentação apresentada pelo ex-prefeito Soliney, o dinheiro deixado pela sua gestão é suficiente para pagar o que ficou empenhado e garantir uma sobra de mais ou menos 500 mil reais. “Do que eu deixei empenhado ele, inclusive, já pagou o mês de dezembro dos vereadores e a White Martins, fornecedora de oxigênio para a Casa de Saúde e a UPA! “Então, eis  aí a comprovação: ele não paga os servidores porque não quer”, concluiu Soliney. Por conta da falta de pagamento, os servidores protestaram em frente a prefeitura. Segundo informações, o prefeito Américo de Sousa (PT) se negou a recebê-los. O ex-prefeito garantiu que nos próximos dias, seus advogados estarão impetrando na justiça local pedido de liminar, para garantir o   pagamento integral do que deixou empenhado.