terça-feira, 26 de março de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SEGURANÇA EM BURITI – MA


AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SEGURANÇA EM BURITI – MA

O município se adianta e inicia a discussão em torno da problemática vivida pela segurança pública local. A ideia, que pode se tornar referência para o resto do Maranhão,  partiu do promotor público daquela Comarca, Dr. Clodoaldo Araújo. Para a audiência o representante do Ministério Público convidou os vereadores, o prefeito, gerentes de bancos, comerciantes, empresários e membros da sociedade civil organizada. O local escolhido para debaterem o assunto foi o auditório da Câmara Municipal. “O problema é sensível, e precisa ser discutido” – justificou Clodoaldo. E não era pra menos. A cidade vem sofrendo quase diariamente o ataque de assaltantes. As vítimas são principalmente a rede bancária, comerciantes e donos de postos de gasolina. 
Promotor Clodoaldo Araújo


Segundo o promotor, apesar de provinciana, Buriti apresenta todos os problemas de uma cidade grande: o desassossego, a insegurança e a intranquilidade. Ele se demonstrou preocupado com falta de colaboração da comunidade para com as policias civil e militar. “Isso dificulta bastante a elucidação dos crimes que vêm ocorrendo em Buriti” – afirmou.





Elvis Kosemba - gerente do BB
O gerente da agência do Banco do Brasil, Elvis Herondy Kosemba falou dos problemas que enfrenta no dia-a-dia para garantir o atendimento aos clientes. Dentre eles a incompreensão de alguns. “A gente tem muitas limitações, mas existem aquelas pessoas que não querem entender e acham sempre um motivo para nos pressionar” – explicou. Ele esclareceu as medidas que resolveu adotar para evitar os assaltos e contou que em certo momento precisou  retardar o início do expediente porque um dos seguranças teve que se atrasar devido problemas mecânicos no veículo. Na quela oportunidade, ao pedir a colaboração da PM do município, alguns clientes se revoltaram momentaneamente e depois o denunciaram à ouvidoria do banco. “Já me reuni com alguns empresários na tentativa de solucionar o problema, mas tudo deu em nada. Inclusive, já paguei com o meu dinheiro despesas com alimentação para policiais de Chapadinha vir garantir a segurança das pessoas na nossa agência” – disse. Ele reconheceu as limitações das polícias e pediu a parceria da Câmara e da Prefeitura.
Os comerciantes e empresários foram unânimes em reconhecer a ausência do Estado nessa modalidade e consideraram de fundamental importância continuar acreditando nas autoridades. 

Haroldo Campos - da Ag. dos Correios falando da Tribuna


O funcionário dos Correios Haroldo Campos contou ao plenário que a agência já sofreu quatro assaltos e que os funcionários, ao serem abordados, são chamados de vagabundos pelos assaltantes. Emocionado, ele falou ser filho de Buriti e que, infelizmente, a sua cidade estava se tornando a mais insegura do Estado. “A gente não tem segurança para trabalhar nesta cidade” – desabafou.



Vereador Renato Barros - PSDC (Centro)

Os vereadores da bancada da oposição propuseram ao prefeito Rafael Brasil – PRB a criação da Guarda Municipal para auxiliar a segurança pública. O vereador Renato Barros propôs a instalação de guaritas nas entradas da cidade e a instalação de câmeras em pontos estratégicos.
O presidente da Câmara, Laudelino Mendes – PSB considerou a importância da audiência. Ele coordenou a participação dos vereadores e pediu que os debates não fugissem ao tema.

Presidente Laudelino Mendes: a Câmara é parceira.


O comandante da polícia militar no município, Sargento Florismar defendeu as ações da instituição e criticou os que culpam a polícia pela ocorrência dos atos. Falou da falta de cuidados de alguns empresários com relação à prevenção e da sua dedicação durante 28 anos de trabalho. “Sei do meu compromisso com a sociedade de Buriti. Nunca fui preso, nem detido. Nunca cheguei atrasado, demonstrando com isso que eu tenho essa responsabilidade” – desabafou.

Sgt. Florismar: amor ao trabalho e compromisso com Buriti

O delegado de polícia civil, Dr. Leonardo falou dos problemas que tem enfrentado em Buriti e das ações desenvolvidas no sentido de elucidar alguns crimes. Segundo ele, mesmo com efetivo bastante resumido, a polícia tem conseguido prender alguns criminosos. Informou que atualmente existem 27 indivíduos presos na cadeia pública. Admitiu superlotação e reconheceu a gravidade da falta de vagas nos presídios do Estado. “Quase que diariamente estamos levando esses presos ao posto de saúde. O preso adoece e quando isto ocorre somos nós que temos que cuidar. E, se a gente não cuidar, eles vão denunciar que estão sendo maltratados na delegacia. Tudo isso, além de ter que dar conta de investigações e de inquéritos policiais” – compartilhou. 

Delegado Leonardo (centro) expõe ações da Polícia Civil
Para o delegado Leonardo é vital a colaboração da sociedade, mas lamentou que as pessoas quando denunciam não aceitam assinar a denúncia. Elogiou a sugestão do vereador Renato Barros com relação às guaritas.
E o prefeito Rafael Brasil – PRB comunicou que, ao contrário do que alguns opositores comentam, está tomando as providências para ajudar a resolver as questões de segurança no município. Falou das suas constantes viagens à São Luis e que recebeu do governo do Estado a garantia de que a polícia militar de Buriti vai receber reforço de três policiais, mas somente no final do ano. 
Prefeito Rafael Mesquita disposto a resolver o problema


Comunicou que o município vai receber até o dia 30 de abril deste ano uma viatura policial zero quilômetro. Ele colocou o governo municipal à disposição da sociedade buritiense no que for possível para a solução desses problemas.
Ao finalizar, o promotor Clodoaldo Araújo disse que vai dar os devidos encaminhamentos e que em  breve vai convocar outra audiência.

quarta-feira, 20 de março de 2013

DUQUE BACELAR: PL 003/2013 PODE SER REJEITADO


BANCADA DA OPOSIÇÃO ESTÁ DETERMINADA A VOTAR CONTRA OS PESCADORES DE DUQUE BACELAR
Visando impulsionar a piscicultura em Duque Bacelar, o prefeito Flávio Furtado – PSD encaminhou à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o PL nº 003/2013 que prevê a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar, atendendo exigência do Ministério da Aquicultura e Pesca através da Portaria nº 77, de 26 de fevereiro de 2013. O objetivo do governo municipal é impulsionar a piscicultura com a aquisição de um Trator de Esteira e uma Retroescavadeira para construção de açudes e tanques, barcos de pesca e casas populares para os pescadores. As propostas deverão ser entregues até o dia 30 de março, em Brasília. 

Técnico da Pública Consultoria explica Projeto de Lei
Daí a urgência na tramitação da matéria na Câmara Municipal. Além da criação da Lei, o município deve inserir na proposta o Plano de Trabalho e o Projeto Básico. O projeto não obteve os 2/3 necessários em primeira votação. Por causa disso, o poder executivo pediu convocação extraordinária para que consultores contratados pelo município pudessem detalhar o  projeto aos vereadores. Porém, a bancada da oposição permanece firme em “boicotar” a matéria que será votada pela segunda e última vez na sexta-feira, 22. 



Vereador José de Deus - PDT exige aumento para votar no PL

Vereador Luis Ribeiro - PMDB vota no PL se a oposição for atendida


Os oposicionistas aproveitam a importância da aprovação da matéria para exigir o aumento no salário dos vereadores. Caso não seja aprovado na sexta-feira o município vai ficar fora dos programas do Ministério da Aquicultura e Pesca.

SEDUC REALIZA VISITA TÉCNICA AO MUICÍPIO DE DUQUE BACELAR


SEDUC REALIZA VISITA TÉCNICA AO MUICÍPIO DE DUQUE BACELAR

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Coordenação das Unidades Regionais de Educação (Sare), realizou, nesta terça (19), visita técnica ao município de Duque Bacelar, com a finalidade de mobilizar gestores para realização da 1ª Conferência Intermunicipal, que acontecerá nos dias 1º e 2 de abril, na regional de Caxias, para discutir o processo educacional no âmbito regional.
Sec. Adjunto Tadeu Lima
O Secretário-adjunto Tadeu Lima chegou à sede do município por volta das 9 da manhã acompanhado da Coordenadora Regional do Conselho Nacional de Educação Ana Célia Damasceno, Gestor Regional Professor Faustino, Coordenadora Regional do Pro-Ler/Caxias Joseane Maia e do Coordenador do Centro de Ensino Magno Bacelar/Coelho Neto professor Ricardo.“Há todo um procedimento para a realização das Conferências, e o município é peça importante na indicação dos delegados à Conferência Estadual. Nelas também serão discutidas todas as dificuldades e os acertos de acordo com as peculiaridades de cada região” – argumentou. A visita, segundo o secretário-adjunto, objetiva levar informações sobre projetos da Seduc, fortalecer parcerias com o município e fazer um diagnóstico das escolas da rede estadual sobre estrutura física e pedagógica. 
Técnicos da Regional de Caxias também estiveram presentes
Serão realizadas 27 conferências intermunicipais em todo o estado e serão coordenadas pelo Fórum Estadual de Educação (FEE). Haverá palestras, debates e grupos temáticos de trabalho visando à elaboração do Plano Estadual de Educação. As Conferências Intermunicipais fazem parte da etapa preparatória para a Conferência Estadual, que ocorrerá em agosto, em São Luís. Após reunir-se com os técnicos da Secretaria Municipal de Educação, Tadeu Lima e comitiva se reuniram com membros da sociedade civil para expor os motivos das conferências intermunicipais.

segunda-feira, 18 de março de 2013

EX-PREFEITO ACUSADO DE GRILAGEM DE TERRAS


EX-PREFEITO ACUSADO DE GRILAGEM DE TERRAS
Foto: Correio Buritiense

Buriti – MA – Segundo a documentação a que o blog diretoaoassuntocn teve acesso, o ex-prefeito daquele município José Machado Vilar forjou documentos para grilar terras pertencentes ao patrimônio do Estado. Consta da documentação uma Carta de Anuência com proposta de compra do imóvel, sob o protocolo de nº 1.611/83, de 24 de março de 1983, em nome de Antonio Vieira dos Santos. Uma declaração assinada pelo Coordenador de Cadastro e Alienação do ITERMA, à época, comprova a informação, porém, o requerente faleceu antes que a terra fosse regularizada em seu nome. Uma certidão fornecida pela titular do Cartório do Ofício Único de Buriti Maria Hilda Cardoso de Sousa Seles, de 20 de novembro de 2007, comprova a existência de uma gleba de 50 braças, equivalentes a 72 hectares, na data Todos os Santos, adquirida por José Lopes da Cruz, conforme certidão de demarcação fornecida pelo serventuário do estado Paulo Brandão Fernandes, no dia 27 de junho de 1960. Segundo informações, após o falecimento de José Lopes o então prefeito José Vilar convenceu os herdeiros deste a lhe vender os 72 hectares. No dia 21 de agosto de 2009, novo documento foi expedido, comprovando a cessão e transferência de herança para José Vilar, pelos herdeiros Onezina Lopes da Cruz e Izaul Lopes da Cruz, ao preço de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) moeda nacional da época. O negócio foi feito sem que o total de hectares conste no referido documento. De posse da gleba, José Vilar resolveu vende-la aos gaúchos, incluindo na transação, além dos 72 hectares constantes da cessão de  herança,  mais 246,2 hectares da localidade Travessão, terras do Estado e que pertenceriam ao agricultor Antonio Vieira dos Santos se não tivesse morrido. Ao todo, conforme o registro no Cartório local, ele vendeu 318,20 hectares. Em data de 6 de maio de 2008 a escrivã Maria Hilda expede novo documento, certificando que José Machado Vilar não possuía, como de fato nunca possuiu terras naquela localidade. Segundo a documentação o ex-prefeito José Vilar vendeu as terras para os gaúchos Agnes Waldow Lavarda e Clair Waldow, no dia 30 de outubro de 2008. As autoridades estaduais nunca foram comunicadas da grilagem. O pior é que, segundo as informações, os pressupostos proprietários estão trabalhando na área sem a devida licença expedida pelos órgãos ambientais do Estado. Espera-se, doravante, providências por parte das autoridades estaduais, inclusive do Ministério Público para, querendo, apurar a denúncia e pedir na Justiça a devida punição aos culpados, se for o caso.
Protocolo comprova o pedido de Antonio Vieira dos Santos

Certidão comprova que nunca houve pedido anterior em nome dos "Machado"

Herança cedida a José Vilar era de apenas 50 braças
Certidão em que não consta o total de ha cedidos a José Vilar (Pág. 1)

Idem, página 2 


Documento comprova a venda das terras griladas 


 José Vilar não possuía terras no lugar Travessão










quarta-feira, 13 de março de 2013

QUAL É A DÚVIDA EXCELÊNCIAS?


QUAL É A DÚVIDA EXCELÊNCIAS?
Popularidade do prefeito Rafael Brasil leva oposição de Buriti ao dilema: votar ou não votar nas matérias do Poder Executivo.
Prefeito Rafael e a gov. Roseana

A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos municípios estão entre as atribuições do prefeito municipal. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário. Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. 
Com o Ministro Lobão

A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais. Esse preâmbulo se torna necessário para justificar a atitude do prefeito de Buriti – MA, Rafael Brasil ao mandar para a Câmara Municipal em regime de urgência o Projeto de Lei nº 23/13, que trata da criação dos cargos comissionados do município. A bancada da oposição se mostrou inconformada pela forma como o prefeito Rafael encaminhou a matéria àquela Casa. Alguns oposicionistas tentaram justificar a decisão de votar contra o Projeto alegando que não houve tempo para análise da matéria. Seria triste se não fosse cômico essa tentativa de se justificar o injustificável. 

R. Barros: competência na Câmara
O PL foi muito bem explicado e defendido pelo vereador Renato Barros – PSDC, sendo aprovado por dois terços dos vereadores. Com a aprovação do PL o prefeito vai montar a sua equipe de trabalho. Para a oposição, a eleição de Rafael Brasil parece “ficha que não caiu ainda”, mas é fato. A hora é de se desmanchar o palanque e deixar os ranços políticos de lado. Ou pelo menos descer do muro. Ainda é muito cedo para se achar que votar em matérias do governo pode resultar em perda de votos.

terça-feira, 12 de março de 2013


SÃO LUIS SEDIA O IV ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS
 Rafael Brasil, prefeito de Buriti - MA , participa do evento

Mesa de autoridades
O evento é promovido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e SEBRAE. Está acontecendo no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com o tema "Desenvolvimento local, transparência e controle: o desafio da nova gestão municipal". O encontro foi formatado com  base nas sugestões dos promotores e procuradores de justiça com a finalidade de prevenir a improbidade administrativa e contribuir com o desenvolvimento local. A proposta é subsidiar os novos gestores com informações para promover políticas públicas, respeitando o princípio da legalidade. 


Promotor Samaroni Maia foi debater nesta terça-feira
Prefeito Rafael Brasil: conhecimento para uma gestão exemplar
O prefeito de Buriti – MA, Rafael Brasil participa do encontro. Determinado a fazer uma administração exemplar no seu município, ele disse que a busca de informações é o primeiro passo para se evitar erros. “Agir com transparência é uma necessidade. Temos, todos, que prestar contas com a população. Quero o melhor para Buriti , e manter parceria com instituições superiores é fundamental para a realização desse objetivo” – concluiu.

Regina Rocha - Procuradora Geral de Justiça