terça-feira, 24 de abril de 2018

COELHO NETO: GESTÃO PETISTA RESPIRA POR APARELHOS

O derretimento moral pode ser o grande mal da administração pública de Coelho Neto (MA)
Foto: Reprodução
Fontes do blog informaram que os vereadores da oposição estariam se articulando em torno de um possível pedido de CPI na Câmara para investigar as licitações do governo petista realizadas até o momento.

A onda de denúncias no MPE e na imprensa local seriam os motivos norteadores da suposta articulação. Para tanto, a bancada oposicionista já teria o número suficiente de quatro assinaturas para entrar com o requerimento.

As informações apontam também que um vereador de oposição estaria para ser cooptado pelo governo municipal, a qualquer preço, de modo a impedir que o pedido de CPI chegue à Mesa Diretora.

Outra informação indica que os vereadores, cientes do desgaste do presidente da Casa Osmar Aguiar/PT, por conta de suposta fraude em licitação, já estariam pronunciando uma nova composição para a Mesa Diretora.

Haja fôlego!





segunda-feira, 23 de abril de 2018

Política


PESQUISA DO INSTITUTO TIRADENTES APROVA ATUAÇÃO DO VEREADOR HELOÍZO EM DUQUE BACELAR.

Foto: Álbum do vereador Heloízo
O parlamentar do PP foi condecorado com a “Medalha Alferes Tiradentes”, em Belém-PA.

Pesquisa por amostragem realizada pelo Instituto Tiradentes entre os dias 21 de fevereiro a 10 de março deste ano apontou o vereador de Duque Bacelar (MA) Heloízo Cento Cento como um dos três vereadores mais atuantes daquele município.

Heloízo Cem Por Cento recebeu a condecoração durante o 125º o Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais em Belém – PA, realizado nos dias 12 e 13 de abril.

O Instituto, segundo o qual, tem o compromisso com o pluralismo de opiniões e o debate qualificado de ideias, e acredita na democracia como processo de deliberação dos assuntos públicos, reconhece, sobretudo com as homenagens, o esforço de prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais em buscar conhecimento para trabalhar em prol da nossa sociedade.

Heloízo Cem Por Cento disse que essa honraria só aumenta a sua responsabilidade como vereador do seu município. “Dedicação sempre foi e será uma virtude deste vereador, e jamais me acomodarei, pois só estou nesse cargo em razão da confiança do povo”, acrescentou Heloízo.



sexta-feira, 20 de abril de 2018

COELHO NETO URGENTE!

EMPRESÁRIO FALA SOBRE VÍCIOS E IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE COELHO NETO - MA.

Foto: Reprodução
Há exatos 12 meses de muita persistência, finalmente o blog do milton vieira conseguiu entrevistar o empresário Neemias Viana sobre as supostas irregularidades em licitações da prefeitura de Coelho Neto das quais ele participou, que foram  questionadas e publicadas por este blog e, posteriormente denunciadas ao MPE.

A denúncia ao MPE destaca a licitação para a reforma do SAMU, o que gerou Notificação Ministerial nº 27/2017, assinada pela promotora de justiça, Dra. Aline da Silva Albuquerque, solicitando esclarecimentos a respeito das narrativas ao poder executivo local.

O blog obteve cópia do Memorando nº 037/2017, de 16 de outubro do mesmo ano, através do qual o então presidente da CPL tentou desqualificar a denúncia, taxando-a de infundada e infamemente noticiada ao Ministério Público.

Decorrido um ano da primeira publicação da referida Tomada de Preço no Diário da FAMEM e, passados seis meses da primeira etapa da investigação do MPE, nos encontramos novamente com Neemias Viana. Diante de nova negativa, resolvemos deixar com o empresário uma cópia do ofício nº 258/2017/EXT/PMCN constando, em anexo, cópia da resposta da prefeitura ao MPE.

Hoje, o empresário nos recebeu novamente. Diante da nossa persistência, de fato recorrente envolvendo o transporte escolar e depois de minuciosa análise sobre o conteúdo da resposta da prefeitura, que ele teve acesso, resolveu nos conceder a tão desejada entrevista. Ele esclarece aos nossos leitores fatos importantes que podem comprovar suposta prática viciosa nas licitações de Coelho Neto. Confira:

diretoaoassuntocn – Por que você resolveu falar sobre o certame envolvendo a reforma do SAMU?

Neemias – Primeiro, em respeito à sua persistência para esclarecer os fatos aos seus leitores. Segundo, porque, depois de ler a documentação que você me passou, me senti na obrigação de esclarecer a verdade dos fatos.

diretoaoassuntocn – O que você destaca como inverdades nesse certame do SAMU?

Neemias – Há divergência entre o preço licitado e o preço contratado. Eu participei do certame e digo com toda verdade que o preço licitado foi de R$ 53.699,44. Portanto, muito diferente do preço contratado pela prefeitura, publicado no Diário Oficial e na placa da obra como sendo de R$ 74.412,08.


diretoaoassuntocn - Mas, o senhor está afirmando isso como muita propriedade. Você tem como provar o que está sustentando?

Neemias - Sim.

diretoao assuntocn - De que forma você preovaria?

Neemias - O próprio Memorando que eu tive acesso através de você aponta todos os caminhos para as irregularidades desse certame.

diretoaoassuntocn -  Mas, você não considera isso uma fraude?

Neemias – Claro que sim! Majoração de preço em licitação é fraude. Assim que eu visualizei a publicação desse contrato no Diário da FAMEM, isso me trouxe uma preocupação muito grande, a ponto de eu ligar para o prefeito na tentativa de avisá-lo do absurdo, mas, infelizmente ele não atendeu minhas ligações.

diretoaoassuntocn – De que forma você poderia provar essa afirmativa de fraude?

Neemias – Eu participei do certame. Tenho cópia da ata que participei. Inclusive, vou lhe fornecer cópia autenticada para você publicar. Fui inabilitado duas vezes. Não reclamei. Considero normal o fato da gente ganhar ou perder. Agora, o que não é normal são os vícios que comprometem a lisura do processo.

diretoaoassunto0cn – Você poderia citar esses vícios?

Neemias – Veja bem: Na primeira licitação eu participei sozinho. Como fui inabilitado, a CPL estabeleceu nova data e procedeu à publicação da convocação no Diário da FAMEM. No dia seguinte à publicação do Edital fizeram nova publicação, desta feita, cancelando o certame e, com isso, dando a entender que o governo havia desistido da reforma do SAMU. Surpreendentemente, no dia seguinte a CPL publica nova convocação para o certame, desta feita, para o dia 10 de maio de 2017. Outra vez compareci, e concorri com a COTRAL. Fui inabilitado sem reclamar, inclusive, das mudanças de cláusulas, que considero pegadinhas, apenas para justificar o cancelamento.

diretoaoassuntocn -  Você me passou aqui, cópia autêntica da ATA da realização do certame. E você assinou. O que você pode acrescentar sobre isso?
Ata sem assinatura de Welice Pereira
Neemias – Não vou acrescentar nada. Vou apenas relatar a gravidade dos fatos constantes nesta ATA. Veja bem, estamos falando de vícios desta licitação. Algo gritante, por exemplo, podemos constatar na cópia autêntica que lhe forneci. Veja: consta assinatura do presidente da CPL, Lúcio André Galeno Simôes, do membro João Neto Aguiar de Sousa, a minha e a do representante da COTRAL, vencedora do certame. Porém, não consta a assinatura da membro Welice Pereira de Souza Bastos Pfleger. De fato, ela não estava presente na realização do certame.

diretoaoassuntocn – Mas, na cópia encaminhada ao MPE pela prefeitura e que me foi fornecida, e que eu também lhe repassei, e que será publicada nesta matéria, consta todas as assinaturas, inclusive, a da senhora Welice?
Ata com assinatura de Welice Pereira
Neemias – Aí está a ponta do nó a ser desatado.

diretoaoassuntocn – Só mais uma pergunta: No memorando da prefeitura encaminhado ao MPE, da qual lhe forneci cópia, consta que você também recebeu o EditaL da Limpeza Pública. E da Reforma de cinco escolas, você também recebeu?

Neemias – Sim, recebi.

diretoaoassuntocnVocê participou dessas licitações?

Neemias - Não. Não participei.

diretoaoassuntocn - Por que você não participou?

Neemias – Exatamente por conta dessa persistência demasiada de vícios! Pra você ter uma ideia, esses editais foram publicados no final de março de 2017. A partirt de então, e de maneira persistente, diariamente nos dias útéis, eu procurei a CPL para ter acesso aos editais dos certames aqui citados, mas sempre fui recebido com alegações de que os editais ou não estariam prontos ou só o presidente poderia entregá-los. Finalmente, no dia 18 de abril, uma terça-feira, fui direcionado ao presidente da CPL, senhor Lúcio Galeno, o qual me recebeu informando que o Edital da Reforma das Escolas não podia ser mais entregue porque a data da visita técnica havia expirado dia 14 de abril. O curioso, aqui, Milton, é a falta de cuidado com o cometimento de vícios.

diretoaoassuntocn - Você poderia ser mais claro com relação essa "falta de cuidado"?

Neemias - Vou explicar em dois pontos. Primeiro: 14 de abril de 2017 foi sexta-feira santa! Como é que se convoca uma visita técnica para sexta-feira da paixão?! Isso é subestimar a inteligência das pessoas. Aí eu lhe pergunto, caro blogueiro, isso é vício ou não é? Pois bem. Esclarecido esse ponto vamos ao segundo: Visita técnica às obras ela é facultada aos licitantes e não uma obrigatoriedade como diz o Edital. Mesmo que essa imposição tivesse amparo na Lei de Licitações, os interessados que fossem à prefeitura não iriam ter acesso aos editais, mesmo porque a prefeitura estava fechada , afinal de contas era Sexta-Feira da Paixão. Além do mais, os Editais não estavam disponíveis na internet. Concluindo, Milton, essas justificativas que me foram dadas pelo presidente da CPL, confirmadas nesse Memorando apresentado por ele mesmo, me fizeram entender que esses dois certames estavam direcionados, mesmo faltando ainda 15 dias para a sua realização. 

Após a entrevista, Neemias refletiu que o MPE possui os meios, a função e a obrigação para investigar ocorrências de irregularidades na administração pública e, no cumprimento do seu dever, prestar os devidos esclarecimentos à sociedade, principalmente quando é provocado a agir, como está sendo nesse caso.

Ele se disse disposto a prestar esclarecimentos sobre a matéria onde for necessário. Mas, como se trata de um processo em questionamento, o ideal, segundo ele, é que faça agora a investigação.




quinta-feira, 19 de abril de 2018

ALUNOS CRITICAM A MERENDA ESCOLAR DE DUQUE BACELAR - MA



As críticas chegaram às redes sociais de forma bem humorada.  Os alunos, inspirados no projeto BRASIL QUE EU QUERO PARA O FUTURO, publicaram vídeo chamando a atenção dos internautas para o problema, cuja atitude deveria servir como um “puxão de orelha” na administração municipal.

A nível de Brasil e, segundo João Batista Pontes, especialmente no Nordeste, inúmeros estudos e pesquisas têm demonstrado a importância da alimentação para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças. Inegavelmente a desnutrição infantil tem no retardo do crescimento o reflexo mais evidente. Mas ela afeta também e igualmente o aprendizado, sendo hoje apontada como uma das causas de fracasso escolar.
Ainda que não seja suficiente para afastar a desnutrição, ela é essencial para garantir um melhor rendimento escolar, minorando os efeitos sensoriais da fome e elevando o sentimento de cidadania. Por isto, cabe à escola promover todos os esforços para oferecer aos estudantes uma merenda nutricionalmente adequada.
A má qualidade da alimentação nas escolas, no entanto, é uma realidade presente praticamente em todos os municípios, em decorrência de má gestão da ação ou, especialmente, da corrupção. Calcula-se, com bases nas poucas auditorias realizadas pela CGU, que aproximadamente 30% dos recursos destinados a essa finalidade são desviados.
Foto: Reprodução
Lamentavelmente, as fiscalizações efetuadas pelos órgãos públicos competentes, principalmente pela Controladoria Geral da União – CGU, registraram, entre outros problemas: falta de merenda nas escolas; ausência de mecanismos de controle nos depósitos, com relação ao recebimento e à distribuição dos alimentos para confecção da merenda escolar; notas fiscais falsas ou com discriminação deficiente da marca dos gêneros alimentícios fornecidos; transferências injustificadas dos recursos do Programa para outras contas; valores não aplicados na finalidade do programa; produtos destinados à merenda escolar com prazo de validade vencido, assim como gêneros alimentícios adquiridos com sobrepreço ou superfaturados, fornecidos por empresas que, em conluio com os gestores escolares, atuaram com fraude nos procedimentos licitatórios.
Em verdade, o ponto nevrálgico encontra-se justamente na formalização e/ou existência de irregularidades em tais procedimentos licitatórios, onde quase sempre atuam verdadeiras quadrilhas – envolvendo gestores públicos e fornecedores – com o objetivo de monopolizar o fornecimento dos produtos destinados à merenda escolar. E, por meio de práticas corruptas, a exemplo do superfaturamento e do fornecimento de produtos de péssima qualidade, desviar grande parte dos recursos do Programa para enriquecimento pessoal.
Como causas desses problemas, que levam a uma deficiente prestação da merenda escolar, podemos apontar:
1.   Atuação insatisfatória dos conselhos de Alimentação Escolar – CAE dos municípios;
2.   Falta do exercício, pelas câmaras municipais, da importante função de controle e fiscalização da gestão municipal, seja por incompetência ou mesmo por conivência com as práticas corruptas;
3.   Falta de organização da sociedade, com vistas a fiscalizar e controlar a gestão pública municipal, assim como colaborar para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos.

Esse problema da merenda, portanto, se constitui em um dos maiores crimes cometidos contra a educação do País e, por via reflexa, contra a coletividade. Certamente, esse não é o Duque Bacelar nem o Brasil que queremos para o futuro.



quarta-feira, 18 de abril de 2018

É HOJE!


Termina hoje o prazo dado pela justiça para que o presidente do SINTASP-MCN entregue a documentação solicitada pela Comissão de Servidores municipais.

Foto (Reprodução) Izaque Vale
Foto: Prof. Oberdan Lopes










O juiz da 2ª Vara, Dr. Manoel Felismino Gomes Neto, através de Procedimento Comum, determinou a intimação do presidente da entidade Izaque Vale a entregar ao professor Oberdan Lopes de Oliveira, no prazo de 48 horas, a lista de associados ativos e inativos, estatuto atualizado e a cópia das atas dos editais das últimas três eleições do sindicato. Em caso de descumprimento, a entidade sofrerá multa diária no valor de R$ 250 reais.

Os professores tiveram o pedido de acesso à documentação negado pela diretoria da entidade, o que motivou o pedido judicial deferido pela justiça.


Na mesma intimação, a justiça marcou para o dia 26/07/2018, às 14 horas, a audiência de conciliação entre Izaque Vale e o professor Oberdan, referente ao processo movido por Oberdan contra o presidente, por calúnia e difamação.

Estamos de olho!


sábado, 14 de abril de 2018

EMPRESÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DENUNCIA PREFEITURA DE COELHO NETO (MA) AO MPE


Reabertura do Pregão para o transporte escolar pode estar ligada ao possível interesse da prefeitura em favorecer empresa "amiga do governo".

Foto: Reprodução
“O Deus-nos-acuda na licitação do transporte escolar de Coelho Neto (MA) só tem dois caminhos: ou o MPE notifica a prefeitura para dar prazo pra JBF apresentar o Seguro de Transporte e de Passageiros, exigido na vistoria, ou o certamente será cancelado”. Isto foi o que afirmou o representante legal da empresa, Josué Gouveia.

Ele contou ao blog que a JBF foi a única a apresentar a documentação exigida no Edital do certame e que as demais concorrentes foram desabilitadas pelo excesso de formalismo.

Informou que na quinta-feira (12), a empresa JBF se apresentou pela segunda vez para a vistoria dos veículos. A primeira vez, segundo explicou o representante da JBF, aconteceu antes da realização do certame. Porém, naquela oportunidade, ninguém da prefeitura compareceu para proceder a essa exigência. “Por volta das 3 da tarde apareceu uma senhora de nome Francisca Meire se dizendo advogada e articuladora política. Ela fez uma perícia sem entender de nada”, disse Gouveia.

Ele acrescentou que durante a vistoria de quinta-feira (12), a JBF foi desclassificada sem que a prefeitura lhe desse o prazo para apresentar as guias do Seguro de Transporte e de Passageiros.  “Essa mesma exigência constava no Edital de 2017, e mesmo a empresa ganhadora não tendo apresentado o documento foi classificada”, denunciou.

Ao tomar conhecimento de que a prefeitura estaria reabrindo o certame com apenas três empresas remanescentes, o representante da JBF foi à Promotoria de Justiça e denunciou o que chamou de “manobra” para, segundo ele, favorecer uma empresa do interesse do governo. “A empresa que estão protegendo já tem quatro contratos para locação de veículos de passageiros e pick-up. Esses contratos foram firmados com as secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social”, afirmou Gouveia. Ele acrescentou que todo o processo já estaria homologado, motivo pelo qual a sua empresa não poderia ser desabilitada.

O representante da JBF informou ainda que o MPE designou dois serventuários para acompanharem a intrigante reabertura do pregão em que participaram as mesmas empresas, desabilitadas anteriormente por falta de documentação.




sexta-feira, 13 de abril de 2018

TRANSPORTE ESCOLAR: JBF NÃO ACEITA MANOBRA DA PREFEITURA PARA LHE TIRAR O DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO EM COELHO NETO - MA


Foto: Reprodução
Representantes da empresa de transportes JBF, de Caxias (MA), ganhadora do certame para o Transporte Escolar em Coelho Neto (MA), não se conformam com a atitude da prefeitura em forçar a recisão do contrato de prestação do serviço.

Por conta disso, segundo informações, os representantes estariam na sede do
governo municipal para exigir a efetivação do contrato.

Outras informações dão conta que a empresa estaria aunciando a contratação de motoristas para iniciar o serviço conforme exigências da licitação.

Mais informações a qualquer momento.