terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Blogueiros foram pauta na sessão da Câmara Municipal de Coelho Neto

Foto: P Coelho Neto MA

Vereador usa a tribuna da Casa para destacar a imprensa como referência
 
Foto: P Coelho Neto MA
Rafael Cruz cita imprensa investigativa como referência

O trabalho e o comportamento jornalístico dos Blogueiros de Coelho Neto terminou sendo o principal assunto da sessão ordinária da Câmara Municipal, ontem, 20. O líder do PMDB, vereador Rafael Cruz usou a tribuna no grande expediente para reconhecer a atuação da imprensa, destacando que os portais e os grupos que operam na rede o estão fazendo de forma muito responsável, independente e imparcial. Ao reconhecer a importância da imprensa independente, Rafael Cruz destacou o trabalho investigativo do portal diretoaoassunto que, segundo ele, serve de referência para os vereadores que têm a obrigação de investigar o poder executivo. A matéria foi aparteada pelos vereadores Marcos Tourinho (PDT), Dr. Ricardo (PPS), Luis Ramos e Moab (ambos do PSD) e Osmar Aguiar (PT). Exceto insatisfações isoladas dos vereadores Moab e Osmar Aguiar, os demais foram unânimes em elogiar e a atuação Blogueiros.  Foram citados com destaque: Blog do Ezequias, P Coelho Neto MA, Blog do Samuel Bastos, Blog do João Osório, Portal Coelho Neto, Radar On Line e Direto ao Assunto. 

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Auto Posto Portugal negociou débito com o fisco

Auto Posto Portugal

Certidão da SRF tem validade de apenas seis meses, mas os indícios de favorecimento são profundos

Investigação
O portal DIRETO AO ASSUNTO recebeu do suposto representante jurídico da firma Auto Posto Portugal Ltda., cópias de uma certidão positiva com efeitos de Negativa de débitos, relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal. A Certidão, com validade até 12 de março vindouro, confirma pendência da firma supracitada e foi emitida por força de medida judicial. 

Certidão da Receita comprova negociação de débito com o fisco

Desta forma, a empresa tornou-se apta à participar da licitação. A nossa investigação constatou ainda que o nome do secretário de Indústria e Comércio do município, Josué Viana não aparece como proprietário da micro empresa. Mas, segundo o advogado Dr. José Edivaldo Alves da Silva, a firma Auto Posto Portugal Ltda pode perder o direito de explorar o serviço caso não se mantenha em dia com o fisco. Outro ponto que o advogado fez questão de informar é que Josué Viana, mesmo não constando como proprietário da firma, é ele quem publica e indiretamente responde por ela. 
Favorecimento
As ações do prefeito Américo de Sousa (PT), para favorecer o seu aliado político são muito mais profundas, como é o caso de torna-lo secretário municipal mesmo antes da aprovação da reforma administrativa. O prefeito não publicou portaria nesse sentido, mas o nome de Josué aparece numa relação da prefeitura como secretário da indústria e comércio. 
Relação da prefeitura revela o
nome de Josué Viana como Sec. da Ind. e Comércio

Processo licitatório pode ser anulado

Segundo o advogado José Edivaldo, essa ligação direta com o governo municipal e o fato de estar ligado indiretamente com a firma Auto Posto Portugal Ltda., são suficientes para anular o processo licitatório de fornecimento de combustíveis para a prefeitura. Outra ilegalidade que estamos apurando é que as firmas que concorreram à licitação estão todas ligadas à família Viana. 
Oposição pede informações

Vereador Rafael Cruz (PMDB)
Na sessão ordinária da Câmara do dia 9 do corrente mês, o vereador Rafael Cruz (PMDB) apresentou indicação verbal pedindo informações do poder executivo aos vereadores sobre todos os processos licitatórios das empresas terceirizadas pela atual gestão. Até a presente data nenhuma informação chegou àquela Casa. Para a maioria, a falta de informações oficiais sobre o assunto é um desrespeito à Câmara Municipal. Rafael Cruz disse que vai esperar até a sessão de quinta-feira, 23, para solicitar judicialmente as informações. Estamos de olho!

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

SUPOSTO ADVOGADO EXIGE RETRATAÇÃO DE BLOGUEIRO SOB PENA DE SER PROCESSADO.


Josué Viana exige retratação através de suposto advogado

O administrador do Blog DIRETO AO ASSUNTO, Milton Vieira recebeu às 09h15min desta sexta-feira, 17, ligação ameaçadora de alguém identificado pelo nome de João Paulo, que se dizia advogado da firma Auto Posto Portugal Ltda, pertencente a Josué Viana, para exigir retratação do blogueiro sobre a matéria publicada quinta-feira, 16. Milton Vieira reproduz a denúncia de possível ilegalidade no processo de licitação da prefeitura de Coelho Neto que tornou a referida empresa em única fornecedora de combustíveis para o governo municipal, mesmo estando em débito com o fisco. Na verdade, este blog pesquisou no site da receita federal e constatou que a última certidão requerida pela firma foi em 18 de setembro de 2012, e sua validade perdurou somente até o dia 17 de março de 2013, conforme abaixo:

http://cnd.dataprev.gov.br/CWS/image/brasaomf.gif
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
CERTIDÃO NEGATIVA
  DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS
Nº 000542012-09001442
Nome: AUTO POSTO PORTUGAL LTDA - ME
CNPJ: 05.930.442/0001-50 

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome relativas a contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU).

Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em DAU, não abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB.

Esta certidão é valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para:

- averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis;
- redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada e cisão parcial ou transformação de entidade ou de sociedade sociedade empresária simples;
- baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de entidade ou sociedade empresária ou simples. 
A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>

Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 20 de janeiro de 2010.

Emitida em 18/09/2012.
Válida até 17/03/2013. 

Certidão emitida gratuitamente.

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.


 O suposto advogado ameaçou processar o blogueiro e pedir a retirada do site do ar, caso a retratação não seja efetivada. Para tanto, ficou de enviar documentação que comprova a legalidade da firma ganhadora da licitação. Entanto, as informações constantes no sistema da Receita Federal, hoje, 17 de fevereiro de 2017, é que a firma continua com pendência. A retratação será feita se a firma ou o seu representante legal apresentarem documentação comprovando o contrário. Até o fechamento desta matéria o suposto advogado da empresa Auto Posto Portugal Ltda não enviou a documentação.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Indício de ilegalidade em licitação da prefeitura de Coelho Neto


Governo municipal pode ter privilegiado aliado político 
Josué Viana (centro) vai fornecer combustíveis para a Prefeitura
O governo municipal realizou licitação para aquisição de combustíveis, em que a empresa ganhadora foi a firma Auto Posto Portugal Ltda, CNPJ 05.930.442.0001-50, pertencente à família “Viana”, liderada pelo atual Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Josué Viana. O curioso é que a firma Auto Posto Portugal Ltda ganhou a licitação sem que houvesse concorrente, pois os demais donos de postos de combustíveis não conseguiram se habilitar por conta da moratória. Nesse caso, se não houve concorrentes, não há como a administração selecionar proposta mais vantajosa! Discutível também é legalidade da firma ganhadora, que não está em dia com a Certidão Negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias, desde março de 2013. 
Rafael Cruz vai pedir informações

O vereador Rafael Cruz (PMDB), líder do partido na Câmara, vai pedir informações da prefeitura e, posteriormente, se for o caso, pedir a nulidade do processo junto ao MPE. Portanto, conclui-se que, qualquer licitação feita dentro do prazo da moratória, os empresários de Coelho Neto não irão participar, pois o setor de tributos municipais está impedido, pelo decreto, de fornecer a documentação exigida.  

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Seletivo de Carta Marcada na SEMUS de Coelho Neto

Secretária de Saúde Cristiane Bacelar


Agentes Comunitários de Saúde – ACS, que não quiseram se identificar temendo represálias por parte do governo municipal, procuraram a nossa redação para denunciar um suposto seletivo na SEMUS de Coelho Neto. O seletivo, segundo eles, é para contratação de agentes de saúde. O grupo se queixa de que o seletivo tem carta marcada, e informou que a atual coordenadora do Posto São Judas Tadeu, a agente de saúde e sanitarista Marinalva Lima Pereira está tranquilizando alguns e espalhando pânico entre outros. 
Marinalva Pereira

Os ACS, que trabalharam durante a gestão anterior, afirmam que Marinalva disse para alguns agentes do seu grupo que não se preocupem quanto a renovação do contrato; enquanto que para outros ela coloca em dúvida essa renovação. Procurada para falar sobre o assunto, a secretária Cristiane Bacelar informou por telefone que Marinalva Pereira está se afastando do cargo de Agente de Saúde para assumir um cargo em comissão no governo municipal. Cristiane disse que "conversas informais" não devem ser consideradas e afirmou que Marinalva não tem ligação nenhuma com o seletivo. A secretária não informou a data da sua realização , mas afirmou que será o mais breve possível. De qualquer forma, o fato coloca em xeque a lisura do seletivo.

Prefeitura de Coelho Neto perde o prazo e ficará de fora do Programa Criança Feliz


Recebemos na manhã desta terça (14), uma denúncia de que a Secretaria de Assistência Social de Coelho Neto havia perdido o prazo e teria deixado o município de fora do Programa Criança Feliz. O Governo Federal injetaria cerca de 90 mil reais por mês no setor, através do programa.
Para quem não sabe, o Programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal e prioriza gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Além disso, o Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura.
Para participar do programa o município precisaria apenas validar o termo de aceite do programa, no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
Após a denúncia,o blog do Samuel Bastos buscou as informações e constatou que realmente o município de Coelho Neto deixará de participar dessa ação simplesmente porque a Secretaria de Assistência Social não aderiu ao programa.
Lamentavelmente, dezenas de famílias que integram o Bolsa Família deixarão de participar dessa ação pioneira, que também é uma oportunidade de geração de emprego, já que serão contratados os visitadores que serão capacitados para atender diretamente as famílias que serão selecionados para o programa. Profissional de nível médio, o visitador irá aplicar as metodologias repassadas pelos multiplicadores durante a capacitação. Conforme o tamanho do município, serão designados ainda supervisores que irão orientar os visitadores, coordenar os protocolos e articular as visitas com a rede integrada, como saúde, justiça ou educação.
E é olhando tanto para o município vizinho que a administração acaba deixando de fazer o próprio dever de casa. Afonso Cunha, Duque Bacelar e Buriti vão participar e  Coelho Neto está na lista do 10 municípios que ficaram de fora do programa.
Chamem do que quiser, mas a expressão que ilustra essa bola fora só tem uma: incompetência de gestão.
Simples assim!

Publicação compartilhada do Blog do Samuel Bastos.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

FALTA DE COMPROMISSO OCASIONA IMPOPULARIDADE DO GOVERNO AMÉRICO DE SOUSA

Base aliada demonstra insatisfação com o governo do prefeito Américo de Sousa (PT)
Decorridos 43 dias do novo governo, o município de Coelho Neto vive um clima de incertezas. A nova gestão até agora não mostrou a que veio. O prefeito não se comunica com a sociedade e seus assessores, em aparente esmorecimento, já não sabem como se comportar diante de tanta reclamação. Em verdade, a gestão do prefeito Américo de Sousa (PT) parece engatinhar. Nada do que ele fala nas entrevistas, concedidas à sua própria emissora, são levadas a termo. Diante de tanta morosidade, a população já não acredita em melhores dias. O portal diretoaoassunto enumerou pontos que podem estar contribuindo para o desgaste do governo: 1. LIMPEZA PÚBLICA: Apesar do mutirão anunciado, o serviço é por demais ineficiente;
Coleta de lixo ineficiente

  2. ILUMINAÇÃO PÚBLICA: O olhos do governo municipal não conseguem enxergar a escuridão que toma conta dos bairros e periferia da cidade. Mesmo recebendo os recursos equivalentes à taxa de iluminação pública, a prefeitura parece ter deixado esse indispensável serviço em segundo plano. Fato que, lamentavelmente, tem contribuído para o aumento da criminalidade; 3. APREENSÃO DE VEÍCULOS: Mesmo sendo aliado incondicional do governo do Estado, o prefeito Américo de Sousa não cuidou de trazer para Coelho Neto o programa 1ª CNH, que poderia contemplar muita gente com a carteira de habilitação. No caso da apreensão de veículos, decidiu apoiar a medida, mesmo sabendo que prejudicaria muita gente, sem considerar que tem muito trabalhador que não consegue atualizar seu meio de transporte devido a crise e o desemprego. Já que ele resolveu apoiar a apreensão de veículos, não deveria ter fechado o Posto do DETRAN na cidade; 
Secretária Cristiane afirma que recursos são insuficientes

4. SAÚDE: Apesar do prefeito declarar a Saúde como prioridade do seu governo, não se observa nenhuma melhora. O desânimo está na declaração da secretária Cristiane Bacelar, ao afirmar para funcionários do setor que os recursos são insuficientes para o seu custeio. Prova disso foi a recente greve dos profissionais da UPA. Outro fato (e que o governo do prefeito Américo tenta culpar a gestão anterior) foi a descoberta de um falso médico, contratado na sua gestão, já que o governo passado havia demitido todos os contratados em 31 de dezembro;

  05. EDUCAÇÃO: Com a proximidade do início do ano letivo, nenhuma escola da rede municipal foi reformada para receber os alunos e professores. Os ônibus escolares estão amontoados em uma garagem improvisada, ao lado da Quadra de Esportes Uiran Sousa, sem revisão e ao relento. Se colocados em atividade, esses veículos podem representar um perigo iminente para a vida de milhares crianças; e, o que é pior: a desvalorização da categoria que o ex-sindicalista, agora prefeito, tanto defendia; 
Escola Sarney: visível estado de abandono
Transporte escolar sucateado
Ruas e Avenidas sem manutenção

06. INFRAESTRUTURA: Nessa área, convém reconhecer que o governo anterior fazia a constante manutenção das vias públicas, algo que não se observa na gestão atual; 07.TERCEIRIZAÇÃO: A medida, recentemente aprovada pela Câmara, ocasionou, de imediato, o desligamento de garis e prestadores de serviço, desempregando aproximadamente duzentas famílias. A coleta que está sendo feita por “voluntários” não atinge toda a cidade e ainda assim é insuficiente nos locais programados Aliás, a ausência do município tem contribuído para o aumento significativo do desemprego, seja no comércio, seja no Grupo João Santos. Este último, ameaça encerrar totalmente suas atividades em C. Neto. A gestão anterior injetava na economia local cerca de 7 milhos de reais por mês, oriundos da folha de pagamento, o que não está ocorrendo na atual gestão. A paralisação total do Grupo João Santos, forçada pelos sindicatos, vai piorar ainda mais a situação econômica e acentuar a migração de mão de obra para outros estados; 
Américo em declínio acentuado

Rafael Cruz - Líder da Oposição
08.IMPOPULARIDADE: De acordo com o a enquete realizada pelo Blog do Samuel Bastos, a impopularidade do atual governo beira os 90 por cento. Esse desgaste está associado à quebra de compromissos do prefeito Américo até mesmo para com a base aliada na Câmara Municipal. Esse fato levou alguns vereadores a se aconselharem com o ex-prefeito Soliney Silva (PMDB), cuja orientação pode ter influenciado na falta quórum na sessão ordinária de ontem, 13. 

O nosso portal procurou explicações do governo, mas ninguém quis falar sobre esses assuntos. O líder da oposição vereador Rafael Cruz (PMDB), refletiu sobre esses fatos. “Isso acontece porque o governo está agindo como os fariseus no tempo de Cristo: diz uma coisa e faz outra totalmente diferente! O destino do município é algo imprevisível, desabafou o parlamentar.